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Em São Paulo, isenção do IPTU atinge quase um terço dos contribuintes

São Paulo - A cidade de São Paulo é a mais populosa e rica do país e, embora possa parecer paradoxal, quase um terço das faturas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) emitidas neste ano estão isentas de pagamento. O imposto não é a principal fonte de arrecadação da cidade e, segundo a Secretaria de Finanças, são 2,9 milhões de titulares contribuintes, dos quais 900 mil isentos.

De acordo com o diretor de Arrecadação e Cobrança da prefeitura, Ronilson Bezerra Rodrigues, é a grande atividade econômica da cidade que leva a uma arrecadação maior nos impostos sobre a movimentação de recursos do que sobre a propriedade.

Apesar de haver isenções para inúmeras categorias de imóveis, a maioria absoluta, segundo o diretor, é de imóveis residenciais com valor venal de até R$ 61.240,11. O valor definido na última revisão da Planta Genérica de Valores da cidade, em 2001, era de R$ 50 mil e foi atualizado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Também estão isentos os pensionistas e aposentados da Previdência Social que recebam até três salários mínimos mensais. Nos dois casos, a isenção é para um único imóvel e, no último caso, a isenção não é automática, ela deve ser solicitada e comprovada pelo contribuinte. A cidade também concede isenções a igrejas, associações de moradores, hospitais, clubes recreativos, entre outros tipos de imóveis com finalidade social.

A Planta Genérica de Valores aponta 3.500 zonas homogêneas para o cálculo do imposto. Há cinco padrões de imóveis, do mais simples acima do valor de isenção até R$ 65,5 mil até o de alto padrão, com valor acima de R$ 524 mil. Imóveis acima da isenção e até R$ 122.480,22 têm direito a um desconto de R$ 24,4 mil no valor final calculado. Quem não se recadastrou no ano passado, perdeu o desconto mas pode entregar o cadastro e ter o imposto recalculado a qualquer momento.

O imposto é calculado com alíquota de 1% sobre o valor venal residencial, 1,5% nos comerciais e outros valores médios, ou o máximo, para imóveis de uso misto. A essas alíquotas são aplicados ainda percentuais de desconto de 0,02% ou acréscimo de 0,6% sobre as cinco faixas que compõem o sistema de progressividade de alíquotas: paga mais quem tem mais.

Segundo Bezerra Rodrigues, a cidade de São Paulo tem para este ano um orçamento de R$ 25 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões vindos da arrecadação de impostos e taxas e R$ 14 bilhões em aportes financeiros, que somam aplicações de recursos, repasses e outros.

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é o de maior arrecadação na capital e supera a do IPTU. Em 2007, a cidade faturou R$ 2,7 bilhões com o IPTU e R$ 4,8 bilhões com o ISS. Há ainda, como em todas as cidades, o recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Em 2006, a prefeitura adotou um programa de Nota Fiscal Eletrônica, que estimula o cidadão a se cadastrar e pedir nota fiscal para obter desconto no pagamento do IPTU. A cada R$ 1 mil em notas emitidas, ele obtém R$ 15 de desconto, até o limite de 50% do total do imposto devido. Na avaliação de Bezerra Rodrigues, o sistema seria o principal responsável pelo salto na arrecadação – de R$ 3,1 bilhões, em 2005, para R$ 4,8 bilhões no ano passado.

Fonte: Agência Brasil.
Acessado em 18/02/2008.

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